Itália: Assinado acordo para criação de Escritório de Ligação da FAO em Angola

Angola e a FAO assinaram em Roma  um acordo para a criação de um Escritório de parceria e ligação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, com sede em Luanda a ser disponibilizada pelo Governo angolano.

O documento, assinado quarta-feira pelo ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Alexandre Nhunga,  e pelo director-geral da FAO, Graziano da Silva, substituirá, após a sua entrada em vigor,  o acordo de Instalação, celebrado a 2 de Fevereiro de 1982 entre a FAO e a República de Angola.

O acordo tem por objectivo prestar assistência técnica na elaboração de programas que visem melhorar a produtividade, a competitividade e a diversidade dos produtos agrícolas, animais e haliêuticos, assim como a segurança alimentar e nutricional, o reforço da gestão, a preservação do ambiente e da gestão sustentável dos recursos naturais e melhorar a inserção e o emprego dos jovens na agricultura, pesca e aquicultura.

O acordo entrará em vigor após notificação da sua ratificação pelo Governo angolano,  e será válido por um período de 5 anos, automaticamente renovável por igual e sucessivos períodos.

Tendo em vista reforçar as capacidades do pessoal técnico dos organismos envolvidos em Angola, a FAO esta disposta a receber da parte do Governo o maior numero possível de funcionários técnicos auxiliares nacionais, até três funcionários nacionais por perito internacional da FAO.

Refira-se que o responsável do Escritório, que é também o representante da FAO no país, será responsável por todos os aspectos relacionados com as actividades desta organização em Angola, nos limites do poder em si delegados pelo directorgeral da FAO, e assegurará a ligação com os outros escritórios da FAO, nomeadamente a sede e o Escritório Regional para África.

CONSELHO DE GOVERNADORES DO FIDA

O titular da Agricultura esteve na capital italiana  para participar,  de 13 a 14 deste mês, na 41ª sessão do Conselho de Governadores do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, que decorreu sob o lema “ Da fragilidade à resiliência a longo prazo: investir em economias rurais sustentáveis”.

Durante as suas deliberações,  o Conselho de Governadores focou a sua atenção na procura  de respostas inovadoras que satisfaçam as necessidades dos Estados membros relativamente à erradicação da pobreza e ao fomento da transformação rural.

De acordo com o comunicado do Conselho, ante o recrudescer da fome por causa dos conflictos e as alterações climáticas, os 176 membros do FIDA anunciaram um aumento das suas contribuições em 10 por cento, o  que permitirá implementar  um programa de empréstimos e doações no valor de 3.500 milhões de dólares, para a redução da fome e da pobreza de dezenas de milhões de camponeses nos países em desenvolvimento.

De 3 em 3 anos, os Estados membros procedem à reposição dos recursos que o Fundo utiliza para conceder doações e empréstimos em condições favoráveis aos países em desenvolvimento, e 90 por cento das contribuições destinam-se aos países de baixo e médio rendimentos, respectivamente.

Durante o encontro,   o ministro da Agricultura abordou com o presidente do FIDA, o togolês Gilbert Houngbo,  a possibilidade de novos financiamentos, para as áreas da agricultura, pecuária e pescas. Actualmente Angola beneficia de três projectos no valor de  46 milhões de dólares.

 Entre 2019 e 2021, o FIDA prevê que os  seus projectos e programas assistam mais de 47 milhões de pequenos agricultores para que aumentem a produção, graças ao acesso à tecnologia, financiamentos e conhecimentos, bem como a 46 milhões para terem um melhor acesso aos mercados.

Por outro lado, 24  milhões de agricultores serão capacitados para desenvolver uma maior resiliência aos efeitos resultantes das alterações climáticas e dos fenómenos meteorológicos extremos. Outros 12 milhões experimentarão mudanças significativas na sua nutrição, enquanto que 44 milhões terão acesso a melhores condições económicas.

“Para alcançar estes objectivos, o FIDA intensificará o seu trabalho em áreas relacionadas com o clima, a nutrição e as questões de género, esferas em que incorporaremos sistematicamente na nossa carteira”, declarou o presidente do Fundo, Gilbert Houngbo.

O tema da 41ª sessão é resultado das conclusões do relatório  intitulado “O estado da segurança alimentar e a nutrição no mundo de 2017”, produzido conjuntamente pela FAO, FIDA, UNICEF, PAM e  OMS, segundo o qual o número de seres humanos com fome no mundo tem estado a aumentar.

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola é uma instituição financeira internacional especializada das Nações Unidas, e deste a sua constituição  em 1977,  já recebeu contribuições de cerca de 8.500 milhões de dólares dos seus membros, que permitiram financiar investimentos na ordem dos 19.700 milhões de dólares e mobilizar outros 27.100 milhões, provenientes de parceiros  nacionais e internacionais.  

O Conselho de Governadores é o principal órgão de administração do Fundo, com plenos poderes e reúne-se anualmente, para a tomada de decisões sobre questões relacionadas com a aprovação de novos membros, a nomeação do presidente do FIDA, a aprovação do programa e o orçamento administrativo, a adopção de políticas gerais e a aprovação de regulamentos.

Os principais objectivos da organização centram-se na promoção da segurança alimentar e nutricional, no aumento dos meios de subsistência e no reforço da resiliência das pessoas pobres do meio rural, principalmente através de financiamentos em condições favoráveis de diversos projectos, nos países em desenvolvimento.

Serviços de Imprensa da Embaixada de Angola na Itália, Roma, 17 de Fevereiro 2018