Berlim - Íntegra do discurso pronunciado por sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, durante a sua visita oficial à República da Alemanha.

Berlim, 27 de Fevereiro de 2009


Excelentíssimo Senhor
Karl Theodor Gutenberg,
Ministro da Economia e Tecnologia,
Senhores Empresários,
Ilustres convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores


Com muito gosto aceitei o convite para, durante esta minha visita oficial a Alemanha, estabelecer um contacto directo com os dignos representantes do mundo financeiro e empresarial alemão.

Este encontro visa dar uma perspectiva sobre o desenvolvimento de oportunidades que existe em Angola para aqueles que pretenderem fazer os seus negócios de uma forma transparente e com benefícios para todas as partes envolvidas.

O fim da guerra em 2002, a posterior consolidação da paz e da reconciliação nacional, a realização das reformas institucionais e o desenvolvimento da vida democrática estão a transformar radicalmente Angola.

Um grande investimento foi feito pelo Governo para o reassentamento das populações deslocadas e para acolher as pessoas refugiadas no exterior por causa do conflito armado e para a reintegração social harmoniosa de centenas de milhares de ex-militares e respectivas famílias.

Está também em curso a reconstrução ou a construção de raiz de todas as infra-estruturas necessárias ao normal funcionamento da economia e à normalização da vida social, como estradas, pontes, centros de produção de energia e àgua, escolas, centros médicos, hospitais, etc.

No plano político foram realizadas as eleições legislativas em Setembro de 2008, que mereceram o reconhecimento da Comunidade Internacional como sendo livres e justas e confirmaram a confiança dos eleitores no programa do governo que está agora em execução.

No plano macroeconómico, o Governo logrou uma importante vitória na redução da inflação e na criação da estabilidade monetária, restabelecendo a confiança no valor da moeda nacional.

A legislação angolana, tida durante certo tempo como limitativa, burocrática e pouco estimulante, foi alterada e permite agora a protecção de todos os investimentos feitos, públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros.

Graças a esses esforços feitos pelo Governo e pelo povo angolano, Angola é hoje um país estável do ponto de vista político e social, os seus indicadores macroeconómicos também são estáveis e tudo isto constitui a base indispensável para o seu desenvolvimento económico acelerado e sustentável.

O foco principal do governo angolano continua a ser o combate à fome, à pobreza e às grandes endemias e a melhoria da saúde e da qualidade de ensino a todos os níveis.

A grande dinâmica de crescimento da economia de Angola, uma das maiores a nível mundial, faz com que exista hoje um terreno fértil para se agir em todas as frentes, pois quase tudo está por se fazer.

Apesar da grave crise económica e financeira que afecta praticamente todo o planeta e também obviamente Angola, o nosso Governo tomou já as providências para atenuar os seus efeitos negativos.

O rol de acções a empreender estrutura-se em torno de dois princípios essenciais, que são a redução da dependência do petróleo e dos diamantes, através da diversificação da economia e da criação de empregos, e o saneamento dos gastos públicos.

Outras medidas previstas são a substituição de importações e o fomento das exportações, tornando a nossa indústria e agricultura mais competitivas; a promoção do saneamento financeiro das empresas públicas estratégicas; a priorização dos investimentos que têm financiamentos assegurados e a criação de uma nova estratégia de comercialização de diamantes, com maior intervenção do
Estado.

Senhores Empresários,

Em todos os domínios a que me referi será bem-vindo o investimento privado, em especial de países com uma economia sólida e desenvolvida e com uma tecnologia avançada como é a República Federal da Alemanha.

Sabemos que a Alemanha, reunificada desde 1990, é a terceira potência económica e comercial do mundo, com o produto nacional bruto por habitante mais alto da União Europeia e uma posição dominante em muitos sectores chaves da economia moderna, sendo considerada a campeã mundial das exportações.

Assim sendo, a cooperação entre a Alemanha e Angola seria especialmente bem-vinda em áreas específicas como o sector mineiro e energético, a mecanização agrícola, a manutenção de equipamentos, o reforço institucional, os serviços de engenharia, a formação de quadros e a investigação cientifica, entre outros.

Na actual conjuntura, impõem-se cada vez mais que se estimule a iniciativa privada e o desenvolvimento do sector empresarial, como alavancas do crescimento sustentado da economia, através da inovação, da eficiência e da eficácia.

Senhores Empresários

Sabemos que a próxima reunião do G-20, do qual a Alemanha é um dos mais importantes parceiros, a ter lugar no próximo mês de Abril em Londres, tem em vista estudar os melhores e mais expeditos mecanismos para se por fim a actual crise.

Seria realmente importante que essa reunião passasse das palavras aos actos e contribuísse, de facto, para a solução dos graves problemas actuais.

Se a situação não for revertida, esses problemas poderão atingir de forma particularmente dramática os países emergentes ou com democracias ainda pouco consolidadas, como é o caso de Angola.

Estou certo que nessa reunião a Alemanha fará ouvir a voz da razão e que nela será definido um plano de acção comum contra a crise que a todos afecta hoje.

Espero que a cooperação entre os nossos dois países vá aumentar e diversificar-se, com vantagens recíprocas, depois da nossa visita.

Eu escutei particularmente, com muito interesse, a intervenção do senhor ministro da economia.

E os instrumentos que vamos assinar hoje, como o Acordo Cultural e o Entendimento sobre questões económicas e financeiras, abre uma janela de esperança a todos os senhores empresários que aqui estão presentes e também ao meu Governo, pois, a garantia dos recursos financeiros, seja através de créditos de expurgação, seja através de créditos com carácter concessional a serem concedidos por instituições financeiras alemães, poderão ajudar significativamente na presença dos empresários alemães em Angola para puderem desenvolver negócios, bons negócios, que sirvam para satisfazer os seus interesses e de Angola, sobretudo os financiamentos com carácter concessional poderão ajudar Angola a implementar o seu programa que já está em curso de reimplantação e desenvolvimento das infra-estruturas, por forma a criar condições para que os empresários possam investir com mais vantagens e realizar os seus negócios de forma diversificada e naturalmente com lucros ainda maiores.

Eu gostaria de deixar aqui um apelo a todos aqueles que acreditam no meu país, que acreditam no esforço que o nosso governo está a fazer para reabilitar a sua economia e criar as condições do seu desenvolvimento. Devo lançar aqui um apelo para que visitem Angola, para que se estabeleçam parcerias com empresas locais que desenvolvam iniciativas, seja criando pequenas, médias ou grandes empresas, e se enquadrem nos objectivos que estão definidos no programa de desenvolvimento nacional aprovado pela nossa Assembleia Nacional.

Gostaria também de exprimir aqui a convicção de que manterão a confiança no nosso Governo. Nós criamos as condições de estabilidade, de política social macroeconómica.
Somos um actor importante na sub-região central e austral de África, onde desempenhamos um papel de moderador, de estabilizador, porque estamos agora a ver a vossa presença em Angola não apenas no sentido da exploração do mercado interno, mas também procurando realizar negócios que se possam estender a outros mercados na região, aos países vizinhos.

Pois os esforços de desenvolvimento no domínio das infra-estruturas não visa apenas reabilitar infra-estruturas nacionais, mas aquelas que têm também conexões com os países vizinhos que se estendem por conseguinte além das nossas fronteiras.

Refiro-me ao caminho-de-ferro de Benguela, uma importante via de comunicação que liga Angola à República Democrática do Congo, à Zâmbia e pode chegar ao Zimbabwe.

Portanto, é uma via que pode ligar o oeste e o leste de África.

O caminho-de-ferro desemboca no Porto do Lobito, importante Porto de águas profundas, e através do qual, no passado, foram exportados minérios que eram explorados na República da Zâmbia, na República Democrática do Congo e até no Zimbabwé.

Com esta via e com a via fluvial do rio Congo, ou rio Zaire, com o grande potencial energético que há ainda, que estará em fase de reabilitação, certamente, proximamente, nós teremos as condições para não apenas ver Angola, e esse seu pequeno mercado, mas num mercado mais amplo que juntará pelo menos 70 milhões de consumidores da Republica Democrática do Congo, cerca de 20 milhões em Angola, e, enfim, outros tantos na Zâmbia, vamos dizer, enfim, um conjunto de aproximadamente 200 milhões de consumidores, por conseguinte um mercado que pode estender-se desde o Equador, até ao cone sul do continente africano, portanto,
um mercado com grande potencial em todos os domínios e que nós bem gostaríamos de explorá-lo, nós os africanos, com a grande contribuição dos nossos parceiros europeus, neste caso presente os nossos parceiros alemães.

Portanto, saúdo assim uma parceria estratégia entre Angola e a Alemanha, que permita desenvolver não só Angola, mas também criar sinergias para uma extensão para o desenvolvimento de acções úteis em países próximos de Angola.

Finalmente queria agradecer a forma calorosa e amiga como fomos recebidos e desejar que se fortaleça cada vez mais a amizade entre Angola e a Alemanha e desejo a todos muitas felicidades, prosperidades e bons negócios quando forem a Angola.

Presidente José Eduardo dos Santos inicia hoje visita oficial a Portugal

Luanda – O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, inicia hoje, terça-feira (10/03/2009), uma visita oficial de dois dias a Portugal, onde se encontra desde segunda-feira, a convite do seu homólogo Cavaco Silva.

Os políticos e empresários dos dois países aguardam com "grande expectativa" a visita do estadista angolano a Portugal, pois julgam que a mesma poderá definir novos rumos nas relações de cooperação bilateral.

O presidente da Câmara de Comercio e Indústria Portugal/Angola, Carlos Baian Ferreira, vaticinou há dias, em conferência de imprensa, que a deslocação de Eduardo dos Santos a Portugal iria fechar com chave de ouro uma fase e abrir uma nova era nas relações economico-empresariais entre ambos os estados.

“O clima de estabilidade económica em Angola é uma garantia de que os investimentos efectuados nos dois países têm futuro”, observou o empresário, reiterando a máxima que sempre disse defender, segundo a qual a relação com Angola deve ser a médio e longo prazo.

O Presidente José Eduardo dos Santos será recebido ainda hoje no Palácio de Belém pelo Chefe de Estado português, Cavaco Silva, que oferecerá um banquete ao seu convidado, no Palácio da Ajuda.

O programa oficial da visita do estadista angolano a Portugal inclui também encontros com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e com o primeiro-ministro, José Sócrates.

À margem da visita do Presidente Eduardo dos Santos, cuja comitiva será integrada por vários membros do governo e empresários, decorrerá um seminário empresarial onde serão abordadas as oportunidades de negócios e as "estratégias de reforço" da cooperação entre Portugal e Angola.

A última vez que o Chefe de Estado angolano visitou Portugal foi em Dezembro de 2007, durante a Cimeira UE-África, evento que resultou numa nova parceria entre os países dos dois continentes, mas que teve um impacto mais discreto na relação bilateral.