Ex.mo Sr. Dr. Robin Niblett, Director da Chatjam House

Ex.mo Professor John Atta Mills, President of Ghana

Ex.mo Lord Malloch-Brown, Minister of State for Africa, Asia and the United Nations Foreign and Commonwealth Office, UK

Ex.mas senhoras e senhores conferencistas,

Minhas senhoras e meus senhores,

É para mim uma grande honra ter a oportunidade de proferir algumas palavras neste respeitável fórum, o Royal Institute of International Affairs. A Chatham House ganhou um imenso prestígio e um reconhecimento ímpar, como uma das instituições líderes na investigação e análise de questões internacionais fundamentais, promovendo desde 1920 uma melhor compreensão sobre este tipo de questões, com particular realce para as  relações correntes entre as Nações, em todas as regiões do Mundo.

Como as interessantíssimas discussões tão claramente mostraram, o tema desta Conferência não podia ser mais actual, sem deixar de ser, simultaneamente, tão relevante para a região donde viemos, o continente africano.

Foi aqui, na Inglaterra, que há pouco mais de 200 anos teve início aquilo a que  os historiadores designaram como o período de crescimento económico moderno. Antes dessa altura, os padrões e o ritmo de crescimento dos vários países não se distinguiam muito uns dos outros e não se registavam diferenças significativas entre eles, em termos de crescimento e de rendimento per capita.

Foi com a revolução industrial, que aqui nasceu e rapidamente se alastrou aos outros países europeus e que, atravessando o oceano, tomou posse dos Estados Unidos da América, que o trabalho físico passou a ser progressivamente substituído pela máquina e pelas tecnologias.

200 anos mais tarde, assistimos hoje a uma revolução de amplitude e consequências idênticas. Sobre os alicerces da sociedade industrial surge a sociedade do conhecimento, a sociedade globalizada, onde os sistemas de comunicação social estão cada vez mais entrelaçados e as tecnologias de informação estão assentes nesta verdadeira rede mundial que é a internet.

O factor determinante para o aumento da produtividade e para o crescimento económico perpétuo deixou de ser a simples força de trabalho física, a mecanização da actividade produtiva ou mesmo o capital financeiro. A inteligência das soluções e a tecnologia moderna assente em conhecimentos científicos altamente complexos passaram a ser os factores determinantes do crescimento económico perene.

O factor determinante para o crescimento perpétuo dos países deixaram de ser os objectos e passaram a ser as ideias. Os objectos desgastam-se e perdem valor com o tempo, ao passo que a capacidade dos homens em produzir novas ideias é infinita. Por esta razão, o crescimento económico dos países é também infinito.

Como é que a África, este continente que no passado não tirou vantagem da revolução industrial, se posiciona e se prepara para fazer frente a este processo imparável de globalização?

É certo que a posição de partida é bastante desfavorável aos nossos países: temos não só que enfrentar os desafios que se colocam hoje a todos os outros continentes, num clima de alta competitividade internacional, como também temos de criar as bases de uma sociedade industrial moderna e de recuperar assim o terreno perdido em relação aos outros continentes.

Mas também é certo que, ao contrário do que acontecia nos primórdios da revolução industrial, nós, africanos, somos hoje os donos do nosso próprio destino.

O desafio que se coloca a países africanos como o nosso é o de tirar o máximo de rendimento desta sociedade do conhecimento, de modo a que rapidamente possamos fazer essencialmente 4 coisas:

1º    reforçar a democracia e a coesão interna dos países;

2º    desenvolver a capacidade institucional dos estados e atingir melhorias significativas na governação;

3º    garantir ritmos de crescimento económico elevados e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos; e

4º    promover uma melhor integração nas estruturas económicas internacionais.

Se conseguirmos realizar com êxito estes objectivos, poderemos certamente integrar a equipa de vencedores do processo de globalização em que estamos todos inseridos.

O meu Governo, o Governo da República de Angola, depois de ter enfrentado com sucesso vários obstáculos que se colocaram ao processo de desenvolvimento do nosso País, incluindo uma guerra longa e altamente destruidora, está profundamente empenhado neste desafio: nós queremos pertencer à equipa de vencedores do processo de globalização!

Minhas senhoras e meus senhores,

Este fórum tem como objecto os mercados emergentes em África, no seu conjunto. Como Ministro Angolano da Economia tenho a vantagem de poder utilizar esta sessão de encerramento para falar do meu País, o que é, na verdade, um grande privilégio que desde já agradeço à organização deste evento.

O povo angolano alcançou a paz há pouco mais de 7 anos.

Em apenas 7 anos, demos passos decisivos na consolidação da estabilidade política, bem como no reforço da democracia e da reconciliação nacional.

Este ambiente de paz e de estabilidade, bem como a política económica inteligente e realista adoptada pelo nosso Governo, permitiu a consolidação da estabilidade macroeconómica e o estabelecimento das bases para um crescimento e desenvolvimento económico impetuoso e robusto, colocando-se a economia angolana entre as que mais crescem no mundo. Angola pode ser, portanto, considerada como um grande mercado emergente de África.

É de destacar que este nível de crescimento económico não resulta simplesmente do crescimento do sector petrolífero, não deixando Angola de ser, claro, um País ainda demasiado dependente deste produto. As altas taxas de crescimento económico são também um resultado muito visível dos investimentos públicos que o Estado tem vindo a levar a cabo, uma vez conquistada a paz e garantida a estabilidade política. Ao fim destes anos, é com orgulho que verificamos que estes investimentos têm sido frutíferos.

Não foram poucos os que nos aconselharam na altura a diminuir as despesas orçamentais e a direccionar as receitas adicionais resultantes do aumento dos preços do petróleo para a criação de um fundo de reserva para gerações futuras.

Nós fizemos as duas coisas, por não serem contraditórias. Criamos o Fundo de Reserva do Tesouro Nacional para captar parte das receitas adicionais resultantes do aumento do preço do petróleo e investimos seriamente na recuperação e reabilitação das infraestruturas produtivas e sociais do País. Sem infraestruturas físicas e sociais adequadas construídas hoje, as gerações futuras terão a vida complicada amanhã.

A política de reabilitação e modernização aceleradas das infraestruturas produtivas e sociais do país conduziram a uma maior circulação de mercadorias e pessoas, estimularam decisivamente o investimento privado nacional e estrangeiro e deram início a alterações estruturais fundamentais na economia angolana: Há a destacar, a este respeito, que desde 2006 a esta parte, o Produto Interno Bruto do sector não petrolífero tem crescido a um ritmo superior ao do sector petrolífero, o que constitui um sinal positivo do processo de diversificação da economia angolana em Angola.

A justeza das opções de política económica é claramente demonstrada pelo facto de que apesar desta política de recuperação acelerada de infraestruturas, a inflação é dos agregados monetários onde o sucesso da política de estabilização macroeconómica mais se fez sentir. A moeda nacional tem-se mantido estável, exercendo cada vez com mais efectividade o seu papel de meio de troca e de reserva de valor.

Os números falam por si:

• Entre 1989 e 2008, num período de 19 anos portanto, a economia angolana apresentou uma taxa média de crescimento tendencial de 9 % ao ano;
• Só nos últimos 5 anos deste período, isto é, de 2004 a 2008 a taxa de crescimento médio anual foi de aproximadamente 17,4%; o que significa um crescimento acumulado de 102,2% em termos reais. Ou seja, em apenas 5 anos o Produto Interno Bruto foi mais do que duplicado.
  
  

·         Em 2006, a taxa de crescimento do sector não petrolífero foi de 25,9%, contra 13,1% do sector petrolífero, enquanto que em 2007 este crescimento foi de 25,7% para o sector não petrolífero contra 20,4% para o sector petrolífero.

·         Em 2008, as taxas foram de 15% para o sector não petrolífero contra 12,3% para o sector petrolífero.

·         A taxa de inflação tem vindo a decrescer de ano para ano, exibindo nos últimos 3 anos taxas próximas dos 10%, nomeadamente;

o    12,2% em 2006,

o    11,79% em 2007 e

o    13,2% em 2008

• Lembramos que em ainda em 1996 assistimos a níveis hiperinflacionários, com uma taxa anual acumulada de 3.000%.
• A política económica do Governo será conduzida de tal modo que nos próximos anos o país apresente taxas de inflação de um dígito.

Num fórum deste tipo, não podemos deixar de expressar o nosso orgulho por estes êxitos terem sido o resultado de uma política formulada e implementada de modo endógeno, isto é, por técnicos, especialistas e dirigentes angolanos,  e não poucas vezes em contradição com os, certamente bem intencionados, conselhos de algumas organizações financeiras internacionais.

Em Angola consideramos que somos nós, os angolanos, que temos a responsabilidade política e o dever patriótico de desenvolver o nosso País. Somos nós os que melhor conhecemos as especificidades da nossa economia e os modelos de comportamento dos nossos agentes económicos. Não só somos nós os que carregamos essa responsabilidade aos nossos ombros, como temos sido também capazes de dirigir e transformar a nossa realidade.

Angola não é um País fechado ao mundo exterior. Angola mantém relações com todos os países do mundo numa base de verdadeira cooperação e de ganhos mútuos. Mantemos as melhores relações com as organizações de Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial. A última avaliação do FMI sobre a economia angolana confirma os êxitos a que temos feito referência. Todos estes êxitos nos conferem a credibilidade de um Governo responsável e competente que é uma condição necessária para o estabelecimento de parcerias internacionais, tanto a nível institucional, como a nível de negócios.

Os resultados das eleições legislativas efectuadas em Setembro do ano passado expressam a confiança do Povo Angolano no trabalho do Governo. Pensamos que o incremento dos investimentos directos estrangeiros e o interesse crescente da economia mundial em Angola são também um resultado dessa cada vez maior credibilidade internacional, arduamente conquistada com o nosso trabalho.

Minhas senhoras e meus senhores,

Queremos edificar em Angola, uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem-estar social.

Sabemos que este objectivo é muito ambicioso. Mas estamos convencidos que com uma política económica e social que estabeleça as prioridades certas, conseguiremos atingir a nossa visão de sociedade. Segundo a nossa estratégia, há duas prioridades fundamentais: o investimento no capital humano e na reabilitação das infraestruturas económicas e sociais. É esta a estratégia que estamos a implementar e que esperamos nos venha a colocar no caminho dos vencedores:

·         Milhares de kms de estradas têm sido construídas nos últimos anos, o que tem aumentado a circulação pelo país de pessoas e bens e tem permitido reforçar a coesão nacional.

·         Angola está a modernizar e a alargar a sua rede de portos e aeroportos, bem como de caminhos-de-ferro.

·         A rede de produção e de distribuição de energia eléctrica tem estado a ser desenvolvida com inúmeros projectos que vão desde aqueles de grande envergadura, como a construção de barragens, até a projectos mais pequenos como as implementação de mini-hídricas.

·         Estamos a construir um sistema de telecomunicações, baseado nas tecnologias mais modernas.

·         Estamos também a criar infra-estruturas agrícolas em grande escala - como sejam - os  perímetros irrigados e estamos a apostar seriamente no desenvolvimento rural integrado.

·         Temos um programa de criação de zonas económicas especiais e pólos industriais, apostando nas cadeias produtivas agro-industriais e da construção civil. Consideramos que esta é a via mais efectiva de se assegurar uma criteriosa complementaridade entre os investimentos públicos e os investimentos privados, assegurar economias de escala e um crescimento mais rápido e sustentado e diversificado da economia.

·         As infra-estruturas sociais têm sido também beneficiadas: várias escolas primárias e secundárias têm sido construídas; uma cidade universitária está em vias de conclusão; vários centros de saúde e hospitais estão a ser construídos à escala nacional.

Minhas senhoras e meus senhores,

O mundo vive uma profunda crise financeira e económica de grandes proporções. Apenas comparável a grande depressão vivida nos anos 30.

Esta crise afecta todos os países do mundo, incluindo a economia angolana, fundamentalmente nos seguintes aspectos:

1.     Redução das receitas petrolíferas e diamantíferas, como consequência da redução dos respectivos preços de exportação;

2.     Afectação dos níveis de actividade, investimentos, rentabilidade e emprego dos sectores do petróleo e dos diamantes;

3.     Redução dos fluxos financeiros do exterior, tanto na forma de ajuda pública ao desenvolvimento, como na forma de investimento directo estrangeiro;

4.     Maior dificuldade de acesso a financiamentos externos;

5.     Pressão sobre as reservas cambiais do país face a redução do influxo de divisas.

O Governo de Angola adoptou um conjunto de medidas para fazer face a presente conjuntura económica e financeira internacional, tendo aprovado o cenário macroeconómico para o ano de 2009.

Em 2009, Angola vai continuar a sua trajectória de crescimento económico, embora com abrandamento do seu ritmo, num ambiente de estabilidade macroeconómica e com uma taxa de crescimento acima da taxa de crescimento da população que está estimada em 3%. Tal significa que em termos reais per capita Angola, o país continuará a exibir taxas de crescimento positivas.

Trata-se de um aspecto fundamental  para que o país possa dar continuidade aos seus programas de combate a pobreza e a miséria e a desenvolver os principais projectos nos domínio da reabilitação de infraestrururas económicas e sociais, a fomentar a actividade produtiva e a dar continuidade ao seu programa de reformas institucionais.

A par disso estão a ser tomadas medidas de austeridade, de diversificação da economia e de  rigor na realização da despesa, sendo de destacar:

·         a redução nos gastos públicos em bens e serviços, salvaguardando as despesas mínimas obrigatórias;

·         a reprogramação dos investimentos públicos, dando prioridade aos grandes projectos já financiados;

·         a aceleração do programa de saneamento financeiro e a reestruturação das empresas públicas estratégicas;

·         a diversificação da economia nacional e aumento das exportações líquidas, substituindo as importações de produtos que podem ser produzidos internamente e melhorando a balança de pagamentos;

Minhas senhoras e meus senhores,                                                                       

Numa altura em que o mundo atravessa uma das suas maiores crises económicas e financeiras é a altura propícia para apostar num mercado emergente como Angola.

Angola está a viver um período impetuoso de reconstrução, tem estabilidade política e social, evidencia inúmeras oportunidades de negócio e tem um grande interesse em obter tecnologia de qualidade.

Dentro de poucos meses, em Janeiro de 2010, vamos organizar o Campeonato Africano de Futebol. Os olhos de África estarão postos em Angola. Estamos abertos à comparticipação internacional nos grandes investimentos que estamos a preparar e que têm de ser realizados pelo sector privado – nomeadamente nas infraestruturas turísticas.

Minhas senhoras e meus senhores,

O investimento em Angola, não só vale a pena, como também é um investimento seguro. O Governo Angolano tem estado a tomar medidas para o reforço das instituições nacionais direccionadas para a captação de capital estrangeiro e para o fomento do investimento privado.

A Agência Nacional do Investimento Privado está a passar por um momento de reestruturação para melhor corresponder às exigências da economia nacional e dos investidores estrangeiros. Há cerca de 3 anos foi criado o Banco de Desenvolvimento, como Banco que tratará preferencialmente de financiar o processo de diversificação da economia angolana, a partir de receitas do petróleo.

Abrimos os braços ao conhecimento, à inovação, à ciência e a modernização, à tecnologia de ponta, enfim a transmissão de conhecimentos. Abrimos os braços às parcerias empresariais que potenciem as capacidades técnicas e a dignidade do homem angolano e que permitam uma melhoria sustentada da competitividade do empresariado nacional.

Minhas senhoras e meus senhores,

Espero que com esta exposição tenha de algum modo conseguido demonstrar que Angola é um País de Futuro, em que vale a pena estar presente. Não apenas quando o mundo se recompuser da crise económica actual. É necessário estar presente já.

Convidamos a todos a fazerem parte deste nosso projecto de fazer de Angola um País bom para se viver, como afirmou o Presidente da República de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos.

Muito obrigado pela atenção dispensada.