IT
Home > Angola > Diamantes

Diamantes

Angola é o quarto produtor mundial de diamante, considerado o segundo produto mais importante nas exportações do país depois do petróleo. As áreas com maior concentração diamantífera estão na província Lunda-Norte, a nordeste, em particular nas bacias hidrográficas dos rios Cuango, Luachimo e Lucana.

O Ministério da Geologia e Minas e Indústria é responsável pela negociação de todos os contratos (prospecção, extracção, comercialização). Com a lei 39/99, de 3 de Dezembro de 1999, as autoridades angolanas cancelaram todas as licenças de comercialização existentes precedentemente. A partir de 2000, a concessão dos direitos de extracção foi limitada a uma superfície não superior a 3.000 Km2. Os royalties pela extracção são de 5% do valor bruto dos diamantes produzidos, enquanto as taxas são de 6%.

O efeito mais apreciável da reorganização normativa e fiscal do setor foi um notável crescimento da produção, facilitado pela cessação da guerra civil, tendo passado de 750 milhões de dólares, em 2000, para mais de 2 bilhões e meio de dólares, em 2008 (cerca de 12 milhões quilates), com a perspectiva de atingir brevemente uma produção de 15 milhões de quilates. Estão particularmente activos em Angola os maiores colossos industriais dos diamantes da África do Sul (África Trans Hex, De Beers, Petra Diamonds), Rússia (Alrosa), Canadá (Diamondworks), Austrália (BHP), Holanda (Billiton), Brasil (Odebrecht mining) e Israel (Lev Leviev Group).