Cooperação para o desenvolvimento

A) Programas geridos e promovidos por ONGs

Desenvolvimento integrado da rede sanitária do Município de Viana

Setor: Sanitário
Canal: Bilateral
Gestão: ONG Cosv
Valor total: 737.663,53 Euros
Data do início das atividades: maio de 2005
Data de conclusão prevista: março de 2009
Tipologia: Doação

O projecto, cujo objectivo é melhorar o acesso da população do Município de Viana a serviços sanitários apropriados, prevê a readaptação das infra-estruturas das unidades sanitárias, dos postos de saúde, propondo inclusive uma série de actividades de formação aos profissionais do sector sanitário. Uma atenção particular é dirigida à potencialização dos serviços de maternidade nos centros de saúde, de modo a garantir, na região norte de Luanda, um serviço que actualmente não é oferecido por nenhum ente. Esse é um aspecto muito importante se se considera que em Angola o número de partos assistidos por pessoal qualificado atinge somente 45% dos casos.

Programa para potencializar e melhorar os serviços de pediatria nos postos de saúde e no hospital “Divina Providência”, em Luanda.

Sector: Sanitário
Canal: Bilateral
Gestão: ONG UMMI
Valor total: 774.687,00 Euros
Data de início das actividades: Outubro de 2007
Data de conclusão prevista: Outubro de 2010
Tipologia: Doação

As actividades previstas por este projecto propõem a redução das taxas de mortalidade infantil da população do bairro Golf de Luanda, dando maior acesso às estruturas sanitárias e oferecendo melhoria e especialização da qualidade dos serviços prestados. Para tal, será aumentado o número de hospitais pediátricos no território (para a cura e prevenção), com especial atenção a quatro postos de saúde periféricos e ao Hospital Divina Providência. A essa acção, de carácter mais estritamente infra-estrutural, acompanha-se uma actividade de formação do pessoal já operativo, por meio da introdução de protocolos.

B) Programas bilaterais cedidos à gestão directa 

Cooperação universitária ítalo-angolana: apoio para reforma da Universidade “Agostinho Neto”.

Sector: Educação
Canal: Bilateral
Gestão: Directa
Valor total: 699.853 Euros
Data de início das actividades: Maio de 2007
Data de conclusão prevista: Maio de 2009
Tipologia: Doação

A Cooperação Universitária Angola-Itália, entendida como apoio dado a diversas faculdades da Universidade “Agostinho Neto”, em Luanda, deu prestígio e visibilidade à presença italiana em Angola, presente no nosso território desde os anos ‘80. Com o actual convénio entre o CICUPE (Consórcio Inter- universitário para a Cooperação Universitária com Países Emergentes) e a Universidade “Agostinho Neto”, financiada pelo MAE (Ministério de Negócios Estrangeiros italiano), prevê a participação de docentes angolanos nos cursos de formação na Itália, actualização de laboratórios técnicos, disponibilidade de textos e outros meios didácticos, realização de pesquisa dos departamentos e elaboração de um modelo de gestão da nova cidade universitária em construção.

Desminagem

Sector: Humanitário
Canal: Bilateral
Gestão: Directa
Valor total: 394.228,00 Euros
Data de início das actividades: Dezembro de 2008
Data de conclusão prevista: Março de 2009
Tipologia: Doação

A Embaixada da Itália em Luanda abriu uma licitação pública, vencida pela ONG alemã MGM, para realizar actividades de individuação e remoção de minas na província de Kuando Kubango, classificada entre as áreas com maior número de minas no país e cuja taxa de desenvolvimento está entre as mais baixas. Por meio da desminagem mecânica, manual e com equipes cinéfilas, o projecto prevê a reabertura do trecho rodoviário Maué-Dirico e a limpeza de algumas regiões limítrofes dos principais centros habitados das municipalidades dessa região, que são consideradas prioridades pelas Autoridades locais e pela população para o desenvolvimento social e económico (escolas, campos aptos à agricultura e ao pastoreio, áreas de interesse social e religioso como os cemitérios). A rodovia, objecto do programa, é uma das principais vias de acesso entre a Namíbia e a província de Kuando Kubango, por isso poderá servir fundamentalmente para reactivar o intercâmbio comercial. Ademais, por meio dessas actividades, será possível ajudar a população residente nas regiões de aplicação do programa, de modo a oferecer condições de vida aceitáveis, favorecer o processo de reintegração para ex-refugiados e desvalidos de guerra e contribuir para criação de condições que permitam a realização do processo eleitoral.

O actual projecto é uma continuação de outras três iniciativas de desminagem, realizadas em 2007 e 2008.

Commodity Aid

Sector: Humanitário
Canal: Bilateral
Gestão: Directa
Valor total: 20.864.858,72 Euros
Data de início das actividades: Julho de 1997
Data de conclusão prevista: -
Tipologia: Doação

O objectivo do programa “Commodity Aid” é apoiar o crescimento da economia angolana com o fornecimento de bens estratégicos de origem italiana. A fase do projecto “Commodity Aid Angola” abriu-se em 10 de Julho de 1997 com um financiamento de 20.864.858,72 euros.

Os sectores de actuação do programa foram os seguintes:

- Saneamento ambiental;
- Formação Profissional;
- Saúde Pública;
- Agricultura;
- Consolidamento Institucional;
- Reactivação Produtiva.

C) Programas multilaterais

 UNESCO – Addressing Illiteracy em Angola

Sector: Educação
Canal: Multilateral
Gestão: Organismo Internacional, UNESCO
Valor total: 475.000,00 Dólares
Data de início das actividades: Dezembro de 2005
Data de conclusão prevista: Março de 2009
Tipologia: Doação

O programa nasceu da intenção de contribuir com a redução de pobreza e a melhoria da qualidade de vida em Angola, por meio de programas de educação informal e campanhas de combate ao analfabetismo difusos entre jovens e adultos. É realizado pela UNESCO, com sede em Windhoek.

UNESCO – Necessidades especiais para a educação com vistas a aperfeiçoar os professores de crianças com deficiências auditivas.

Sector: Educação
Canal: Multilateral
Gestão: Organismo Internacional, UNESCO
Valor total: 525.000,00 Dólares
Data de início das actividades: Dezembro de 2005
Data de conclusão prevista: Março de 2009
Tipologia: Doação

Também este projecto é executado pela UNESCO de Windhoek. O objectivo é promover o acesso ao programa “Educação para Todos”, por meio da intensificação de métodos de ensino para crianças com problemas auditivos, eliminando as barreiras de comunicação. Para tal, faz-se uso da linguagem de sinais unificada. Foi criado também um dicionário de Linguagem de Sinais Angolano e um manual de uso para o ensino em ASL, a ser distribuído em todo território nacional.

UNICRI – Tutela e promoção dos direitos à infância e à adolescência no âmbito do Julgado de Menores

Sector: Justiça de Menores (Governo)
Canal: Multilateral
Gestão: Organismo Internacional, UNICRI
Valor total: 897.820,00 Euros
Data de início das actividades: a ser definida
Data de conclusão prevista: após 12 meses do início
Tipologia: Doação

O projecto configura-se como segunda fase do programa geral de Tutela e Promoção de Direitos da Infância, iniciado em 2001 e encerrado em 31 de Agosto de 2007. A cooperação italiana deu uma contribuição essencial à adopção, por parte do sistema jurídico angolano, de uma legislação específica referente à tutela de menores e à gestão de casos de conflitos. O intuito desta segunda fase de actividades é o de consolidar as estruturas já existentes e promover essa legislação nos meios institucionais e na sociedade civil, corroborando e reforçando uma cultura de protecção dos direitos da infância e dos menores. Até os dias de hoje, ainda não foi possível proceder à aprovação do Plano Operativo e iniciar as actividades do projecto.

D) Créditos de auxílio

Programa de desenvolvimento e modernização das telecomunicações da província de Kwanza Sul

Sector: Telecomunicações da província de Kwanza Sul
Canal: Bilateral
Gestão: Empresa Alcatel Itália
Valor total: 18.046.125,00 Euros
Data de início das actividades: Junho de 2004
Data de conclusão prevista: Março de 2009
Tipologia: Crédito de auxílio

A região pertinente ao projecto localiza-se a 200 km no sul de Luanda e é o ponto de ligação entre o norte e o sul do país. As comunicações da província, como em todo o país, são difíceis ou mesmo impossíveis, dado o péssimo estado em que se encontra a rede rodoviária e a inexistência de uma rede ferroviária. As infra-estruturas telefónica é obsoleta, tendo ressentido a pouca manutenção e a destruição causada pela guerra civil, por isso é totalmente inadequada às necessidades da província. Neste contexto, as telecomunicações têm um papel fundamental como propulsor do desenvolvimento socioeconómico, do combate à pobreza e da melhoria nas condições de vida da população, sobretudo nas áreas rurais mais isoladas. O Programa instalou um total de 11.600 linhas telefónicas em toda a província, utilizando para isso 189 km de cabo telefónico e 14 km de fibra óptica, provendo a potencializar infra-estrutura de 14 centrais. A activação da inteira rede e posteriores testes estão programados para o mês de Agosto.

ELENCO DAS ONGS ITALIANAS PRESENTES EM ANGOLA
(actualizado em 15 de Agosto de 2009)

 CIES - Centro de Informação e Educação para o Desenvolvimento
Sergio Pitocco
e-mail: cies-angola@ebonet.net
Rua Oliveira Barbosa, 19 Bairro Alvalade (UIT) – Luanda
Tel.: 222 327884

COSPE – Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes
Matteo Tonini
e-mail: cospeangola@hotmail.com
Rua das Hortas, 356- Namíbia
Tel.: 925 893851

CUAMM - Centro Universitário Aspirantes Médicos Missionários
Natalia Conestà
e-mail: cuammangola@ebonet.net
Avenida Murtala Mohammed 9 – Ilha do Cabo – Luanda
Tel/Fax: 222 309086 - 923 351224

GVC - Grupo de Voluntariado Civil
Roberta Virgilio
e-mail: gvcangola@netcabo.co.ao; gvcangola@ebonet.net
Rua Nº 131 R/C (J. GAMEK) Bairro Operario Luanda
Tel/Fax.: 222 448333 - 926475904

INTERSOS –Organização Humanitária para Emergência
Aldo di Clemente
e-mail: angola@intersos.org
Rua António Feliciano de Castilho Vila Alice - Luanda
Tel.: 222 448334 – 925 455025

UMMI – União Missionária Italiana de Médicos
Ilaria Onida
e-mail: psdpgolf@nexus.ao
Hospital Divina Providencia Bairro do Golf, 214
Luanda Tel.: 222 470781 – 222 470507

VIDES -Voluntariado Internacional Mulheres, Educação e Desenvolvimento
Conchi Giovanna
e-mail: centrolaura@nexus.ao
Rua N’Gola Kiluange, Bairro Hoji Ya Henda, Municipio do Kazenga - Luanda
Tel.: 222 385303 – 222 385356
Centro Social “Laura Vicuna”, Bairro do Calombutão – Benguela
Tel.: 272 2337731

VIS -Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento
Paola Franchi
e-mail: vis.ang@ebonet.net
Rua Cristovão Falcão, 36/38 - Luanda
Tel.: 222 399879